O Inquérito Policial Eletrônico e os procedimentos policiais no âmbito das atribuições de Polícia Judiciária completam um ano de serviços prestados. Desde 17 de dezembro de 2023, a iniciativa tem gerado economia de recursos públicos, como papel e impressão, além de trazer maior celeridade à comunicação com órgãos de persecução penal, como o Ministério Público […]
A distinção entre poder de polícia e poder da polícia é fundamental no estudo do Direito Administrativo e Penal, mas ainda gera confusões entre operadores do Direito e a sociedade em geral. Embora ambos os conceitos estejam relacionados ao exercício do poder estatal, eles possuem significados, finalidades e aplicações distintas. Este artigo busca esclarecer essas […]
Uma Proposta do Uso da Força para a Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. Por Suprecílio Barros A Constituição Cidadã de 1988 implantou um novo modelo jurídico-político que tem como um de seus fundamentos o princípio da dignidade da pessoa humana, estandarte do Estado Democrático de Direito em que se vive. Afirma MELLO (1996, […]
Policiais legislativos identificaram 30 munições de pistola .380 no raio-x e imediatamente prenderam servidor do Ministério da Saúde. Um homem foi preso em flagrante após tentar entrar com 30 munições na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10/12). A coluna Grande Angular apurou que policiais legislativos identificaram as 30 munições de pistola .380 por meio da máquina […]
A programação do Congresso da UVB 60 anos, contou com a palestra “ Segurança Pública Institucional: A Polícia Legislativa nas Câmaras Municipais, apresentado por Policiais Legislativos da Câmara Municipal de Itapemirim/ES, Palmas/TO e Rio Branco/AC. A Polícia Legislativa é uma instituição fundamental para a manutenção da segurança nas Casas Legislativas, desempenhando um papel de proteção, […]
Com o tema: O futuro da educação do Brasil foi realizado a 27 conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) na cidade do Rio de Janeiro RJ entre os dias 3 e 5 Dezembro. De acordo com o Site oficial da entidade essa união prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam […]
A AGEPOLJUS conquistou, em julgamento finalizado nesta sexta-feira (06) pelo Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em 2014, que questiona a limitação de 50% do quadro efetivo dos Policiais Judiciais para o porte de arma institucional. No julgamento ocorrido em Plenário Virtual, a ADI 5157 foi referendada com unanimidade pelos ministros, que […]
Na noite de 13 de novembro de 2024, um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz morreu ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF. A Polícia Federal investiga as explosões como um ato terrorista. Segundo o portal BBC News, “o diretor-geral da PF Andrei Passos Rodrigues afirmou que o episódio não […]
De acordo com o policial legislativo federal (PLF) CD Barros, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) é composto por policiais designados ad hoc, ou seja, constituído para atender demandas específicas e temporárias. Esse grupo pode ser acionado tanto para demonstrar uma presença policial com maior poder de dissuasão quanto para intervir em situações de crise. […]
Durante encontro da União dos Vereadores do Brasil (UVB) que aconteceu em Brasília entre os dias 26 e 28 de novembro no clube da Aeronáutica varias atividades e palestras foram oferecidas em comemoração aos 60 anos de criação da Instituição. Na oportunidade, Policiais Legislativos apresentaram as suas estruturas de atuações nas Câmaras Municipais, Estaduais, Distrito […]