Artigos

Câmara Municipal de Itapemirim – ES – História e Criação

A Câmara Municipal de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, foi instalada em 1816, na Freguesia de Itapemirim, e tem uma história marcada por crescimento econômico e democrático. A região atraia desbravadores devido à fertilidade do solo, à presença do rio e ao crescimento dos engenhos de açúcar e aguardente. O prédio da Câmara é […]

Publicado em: 01/11/24

A importância do poder de polícia legislativo: os 200 anos da “Noite daAgonia” e a invasão do plenário pelo Exército do Imperador DomPedro I

Imaginem a cena: sessão de 12 de novembro, plenário da Assembleia Constituinte, localizada no Paço Imperial, Rio de Janeiro. Deputados agitados, reunidos em discussão sobre o texto da primeira Constituição do Brasil independente. O Exército do Rei invade o Parlamento da então capital do Brasil, prende vários parlamentares e exila outros. Cena de filme? Não. […]

Publicado em: 12/11/23

Breve nota para uma longa história

O Senado é uma das mais antigas instituições políticas conhecidas pela humanidade. Sua origem mais remota vincula-se ao processo de desintegração da chamada comunidade primitiva e do surgimento de sociedades politicamente organizadas, isto é, do Estado. Desde o início, teve sua existência identificada com a atuação das lideranças mais velhas do grupo social, quer pelo […]

Publicado em: 20/07/22

Guarda Senatorial: O embrião da Polícia Legislativa

No período histórico da Antiguidade Clássica, em especial na Roma Antiga, uma unidade militar surgiu com o objetivo de garantir a independência do Senado Romano em face da autoridade do imperador. Esse corpo era denominado Guarda Senatorial. Para se entender a origem da Guarda Senatorial, é preciso situar-se nesse fabuloso período da história, bem como […]

Publicado em: 20/07/22

Revolução Francesa e Polícia Legislativa

Revolução Francesa é o nome dado ao ciclo revolucionário que aconteceu na França entre 1789 e 1799, que marcou o fim do absolutismo naquele país. De modo simplório, a burguesia e plebe se reuniram contra o poder absoluto que o rei possuía. Pode-se afirmar que foi um marco histórico por inaugurar um processo que levou […]

Publicado em: 18/07/22