Congresso de Policiais do Ministério Público da União

O SindMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do MPU) promove vários encontros setoriais da categoria, como o encontro dos analistas de direito, dos técnicos administrativos, do pessoal da TI e dos policiais do MP. Este é o 6º Congresso dos Policiais, realizado em Brasília. De acordo com o presidente Renato Cantoni (SindMPU), “já transformamos esses encontros em um congresso científico, onde são abordados vários temas interdisciplinares. Buscamos convidar outras forças, como a Polícia do Judiciário, a Polícia Penal e a Polícia Legislativa, para promover uma troca de experiências que contribua para a evolução da capacidade técnica e das relações entre os Policiais do MP. Essa interação é essencial para o corpo pericial do MP”.

Além dessa troca de experiências com outras forças, o presidente do SindMPU também reforça a luta sindical por um novo PCS (Plano de Cargos e Salários) e por melhores condições de trabalho.

Palestra

Durante a realização do congresso, o PLF SF e presidente da APCN (Associação das Polícias do Congresso Nacional), Fernando Marinha, proferiu uma palestra sobre o tema SPI (Segurança Pública Institucional).

Ele iniciou com a definição das Polícias Institucionais, explicando que são órgãos com previsão constitucional, criados por atos normativos próprios, custeados pelo Estado e compostos por funcionários orgânicos.

A finalidade das Polícias Institucionais é garantir o funcionamento das instituições e prestar um serviço indireto à sociedade.

SPI

A Segurança Pública Institucional (SPI) atua no policiamento, na segurança estratégica e na segurança especial, incluindo a proteção de dignitários.

O PLF SF Marinha ressaltou uma nova visão para a SPI, abordando a evolução das funções e procedimentos diante dos novos desafios da categoria. Ele enfatizou a importância do aprofundamento nos estudos das especificidades gerais que englobam todos os órgãos envolvidos, visando à criação de uma doutrina geral própria. Para isso, propôs a realização de mesas de discussão e grupos de trabalho com servidores diretamente envolvidos na segurança institucional.

Materialização

Para a materialização dessas novas propostas da SPI, indicadas após estudos do PLF SF Marinha, sugere-se a elaboração de doutrinas próprias para cada instituição, abordando temas como:

• Técnicas de investigação;
• Técnicas de planejamento;
• Gestão da continuidade do negócio institucional;
• Operações de inteligência;
• Crimes cibernéticos e ameaças;
• Técnicas de atividades cartorárias;
• Planejamento de segurança institucional, inteligência e contra-inteligência;
• Planejamento de segurança orgânica;
• Planejamento de contingências de segurança e proteção de pessoas.

Publicações Científicas

O PLF SF Marinha destacou a importância de investir na produção de conhecimento por meio de publicações de artigos científicos, trabalhos acadêmicos e livros sobre o tema. Esses materiais podem nortear e qualificar os profissionais de segurança para enfrentar novos desafios.

Interação com Parlamentares no Congresso Nacional

A criação de uma Frente Parlamentar Mista, com a participação de policiais legislativos, é uma ferramenta essencial para que os profissionais informem suas preocupações, avanços e reivindicações necessárias ao bom desempenho de suas funções. Segundo o PLF SF Marinha, essa frente já atua de modo eficaz, mas é necessária maior participação e contribuição de todos os envolvidos na SPI.

Após a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com perguntas e sugestões para contribuir com essa nova fase da Segurança Pública Institucional (SPI).

Depoimentos

O Coordenador-Geral da AGEMPU (Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público), Laercio Bernardes, destacou:

“A palestra foi muito didática e esclarecedora! Tratou com enfoque na valorização e defesa das atividades institucionais. Destacou pontos-chave sobre a SPI e mencionou as lutas enfrentadas pela Frente Parlamentar Mista e pelo MOSPI (Movimento dos Operadores da Segurança Pública Institucional). Conclamou os Agentes de Polícia do Ministério Público a participarem ativamente da mobilização política em favor da ampliação de direitos e atendimento das reivindicações.”

Participações Relevantes no 6º Congresso Nacional dos Policiais do MP

Participaram deste encontro policiais legislativos municipais, que buscam aprimoramento técnico-científico e demonstram a importância da segurança institucional nas casas legislativas municipais, principalmente em cidades que ainda não adotaram esse recurso.

O Policial Legislativo Municipal e Vice-Presidente da APOLM-BR (Associação dos Policiais Legislativos Municipais do Brasil), Luiz Augusto, participou do congresso, realizado em Brasília, entre os dias 19 e 23 de fevereiro.

Segundo Luiz Augusto, um dos pontos altos do evento foi a palestra de Fernando Marinha, que apresentou o conceito inovador de “Segurança Pública Institucional”, destacando a importância da colaboração entre as diferentes esferas da segurança pública para aprimorar as ações de policiamento.

JPD Adolffo Moura