8 DE JANEIRO NÃO ACABOU: CONDENAÇÕES, PRISÕES E INVESTIGAÇÕES CONTINUAM
Na tarde de 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistiu pela TV e pelas mídias digitais a invasão e a depredação dos edifícios-monumentos que circundam a Praça dos Três Poderes e são símbolos da República. A maioria dos vândalos vestia camisa verde e amarela, como a da Seleção Brasileira de futebol, e diziam estar inconformados com a vitória e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrida uma semana antes.
Falavam em fraude nas urnas e pediam intervenção militar e até prisão do presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A maior parte dos invasores havia saído em marcha do Quartel-General do Exército, onde apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) montaram acampamento desde a vitória do petista. O movimento se repetia em outras cidades do país, em meio a bloqueios de rodovias com violência, incluindo ataques a pedras e até tiros contra viaturas policiais.
Investigações de policiais civis e federais logo apontaram o que já havia sido exposto em cartazes e faixas, sendo falado em microfones de carros de som e sendo transmitido em grupos de redes sociais. A intenção era provocar o caos social, condição para uma intervenção dos militares das Forças Armadas, para impedir a posse de Lula.
Invasão foi o ápice de uma série de episódios anteriores contra o resultado das eleições
As investigações da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), endossadas pelos ministérios públicos do DF e federal, concluíram que o 8 de janeiro não foi um episódio isolado ou casual, mas sim uma sequência de atos promovidos por eleitores do ex-presidente, incentivados e financiados por líderes religiosos e autoridades de diferentes esferas e poderes.
Essas apurações resultaram em denúncias à Justiça e condenações. Outros braços dessas investigações ainda estão em curso com a Lesa Pátria, a operação da PF que se tornou permanente, sem prazo para fim, com prisões corriqueiras de pessoas que são suspeitas de financiar o 8 de janeiro e atos violentos anteriores, além dos que depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF.
Os inquéritos citam os acampamentos, os bloqueios de rodovias, a derrubada de linhas de transmissão de energia, os discursos pró-golpe de Estado e dois episódios violentos na capital antes do 8 de janeiro, ambos relacionados à concentração de apoiadores de Bolsonaro no entorno do QG do Exército:
Em 12 de dezembro de 2022, um grupo acampado em frente ao QG seguiu para o centro de Brasília e tentou invadir a sede da PF. A intenção era libertar um cacique indígena, preso pouco antes quando liderava uma tentativa de invasão ao STF, com o uso de armas brancas. Sem sucesso na invasão, o grupo passou a destruir tudo que encontrava em volta, patrimônios públicos e privados. Queimaram ônibus e carros. E ninguém foi preso.
Já noite de 24 de dezembro de 2022, veio a descoberta de um atentado a bomba no aeroporto da capital, lotado naquela véspera de Natal. O motorista de um caminhão carregado com querosene de aviação encontrou um artefato sob o veículo, prestes a entrar no terminal aéreo. Logo em seguida, um dos envolvidos foi preso. Ele entregou dois comparsas. O plano foi traçado no acampamento em frente ao QG, onde a bomba foi entregue.
Sobre o atentado à bomba, peritos descobriram que ela chegou a ser acionada. Só não explodiu porque o mecanismo de disparo falhou. Um dos acusados confessou que o plano inicial era detonar uma bomba na Rodoviária do Plano Piloto, o terminal que recebe todos os ônibus urbanos da capital. O lugar mais movimentado de Brasília.
Depois, pensaram em colocar uma bomba no aeroporto, na área de check-in, na véspera de Natal, quando o terminal aéreo recebia uma multidão. O encarregado da detonação disse que recuou e colocou o artefato sob um caminhão carregado de combustíveis por acreditar que haveria menos perdas humanas, com o objetivo de provocar o caos sendo atingido.
Dos três acusados, um foi preso no mesmo dia, outro dias depois e o terceiro, após meses. Blogueiro, ele já era conhecido da PF. Usava tornozeleira eletrônica enquanto respondia a processo por causa da propagação de fake news e incitação a ataques aos Três Poderes.
Desobedecendo a Justiça, continuava a propagar informações falsas e a atacar as instituições democráticas por meio das redes sociais. Também participava de reuniões que havia sido proibido de frequentar, como as realizadas no QG. Acabou preso no Paraguai, sem a tornozeleira.
Durante julgamentos realizados em 2023, o trio foi condenado pela tentativa de explodir a bomba no aeroporto e outros crimes. Ele também havia participado da tentativa de invasão à sede da PF e dos atos de vandalismo de 12 de dezembro. Assim como outros que viriam a ser processados por participação nos atos de 8 de janeiro.
Mensagens nas redes sociais falavam em “tomada do poder”
Quem mora em Brasília viu a movimentação crescer nas vias de acesso do QG do Exército nas primeiras horas de 7 de janeiro, um sábado. Ônibus chegavam a todo momento, de diferentes cidades do país. Deles desciam homens e mulheres com camisas verde e amarela. Também havia muitas caminhonetes e caminhões.
Já naquele sábado, a imprensa noticiava o movimento atípico – o acampamento vinha perdendo força, desde a posse de Lula, em 1º de janeiro, quando milhares de petistas tomaram as ruas centrais de Brasília. Reportagens mostraram mensagens trocadas pelos inconformados pela vitória em aplicativos de celulares.
Diversos textos não só falavam em “tomada de poder” como estimulavam violência. E eles deixavam claro que isso ocorreria naquele fim de semana. Alguns chamavam a “manifestação” de “Festa da Selma”. A PF depois atestou que se tratava de uma espécie de código para o desencadeamento de um golpe de Estado.
Relatórios de inteligência que seriam tornados públicos após o 8 de janeiro indicaram que 100 ônibus com 3.900 pessoas chegaram em Brasília nos dias 7 e 8 com disposição de pedir a derrubada de Lula.
Àquela altura, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, estava de férias em Orlando, na Flórida, Estados Unidos. Ele, que havia tomado posse no cargo em 2 de janeiro, no segundo dia do segundo mandato de Ibaneis Rocha (MDB), saiu para um descanso com a família no dia 6.
Também em Orlando estavam Jair Bolsonaro, filhos e a primeira-dama Michelle, além de assessores e políticos aliados. O ex-presidente deixou Brasília e o Brasil em 30 de dezembro para não passar a faixa presidencial a Lula. Ele, que ficou um mês recluso no Palácio da Alvorada, não fez pronunciamento reconhecendo a derrota.
Torres reassumiu a Secretaria de Segurança Pública após deixar o cargo de ministro da Justiça no governo do ex-presidente. Delegado da PF, Torres já havia sido secretário de Ibaneis entre 2019 e 2021.
PM do DF levou o grupo até a Esplanada e não montou barreira para revista
As investigações mostraram que avisada sobre a manifestação em 8 de janeiro, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do DF decidiu alterar o esquema da posse de Lula, quando não houve nenhuma ocorrência, mesmo com a alta tensão em Brasília.
O planejamento para o dia envolvia menos policiais, com a tropa de choque mantida à distância e a inclusão de alunos do curso de formação da PM na linha de frente, mesmo já com a circulação das mensagens incitando um golpe de Estado, a “tomada do poder”.
Em 8 de janeiro, havia 365 policiais militares trabalhando na Esplanada dos Ministérios no início dos atos – em 1º de janeiro eram 8.000 agentes. A PM, inclusive, montou um esquema especial para levá-los do QG à Esplanada naquele domingo de céu limpo, garantindo que todos seguissem de forma segura, com o fechamento de vias na área central.
Diferentemente do dia 1º e em outras datas sensíveis na capital, não havia uma barreira humana no início da Esplanada para revista. O mesmo se repetia em frente ao Congresso. Com isso, logo o prédio foi tomado, por baixo, por cima e por dentro.
A segurança da sede do Parlamento era feita por poucas dezenas de policiais legislativos, que não conseguiram evitar a destruição de boa parte dos salões, nem roubos de obras de artes e documentos públicos e a invasão do plenário da Câmara.
Outra turma desceu em direção à Praça dos Três Poderes e tomou o Palácio do Planalto e o STF, destruindo o que encontravam pela frente. Chegaram a colocar fogo em salões dos dois prédios. Muitos fizeram questão de mostrar a destruição em suas redes sociais.
Além dos vídeos dos celulares dos invasores, câmeras de segurança da Praça dos Três Poderes mostraram, entre outras coisas, PMs desfazendo barreiras e permitindo o avanço de vândalos. Outros apareceram conversando ou filmando a multidão à distância, até rindo.
Os policiais que agiram enfrentaram a ira dos homens e mulheres de verde e amarelo. Uma PM chegou a ser puxada do seu cavalo e quase foi linchada. Outra foi empurrada da sacada do Planalto. Vários se feriram com pedras e paus lançados por bolsonaristas.
Ibaneis acabou afastado e invasores foram presos no dia seguinte
Foram quatro horas de vandalismo na Praça dos Três Poderes. Apoiadores do ex-presidente que participavam das invasões chegaram a comemorar nas redes sociais, acreditando que teriam o apoio das Forças Armadas para consumar um golpe de Estado. Mas ele não veio.
A situação começou a mudar quando um grupo da tropa de choque decidiu agir de fato e encurralar os participantes dos atos de destruição no STF e no Planalto. No entanto, conforme mostrou as apurações e vídeos, muitos escaparam do flagrante com ajuda de militares do Exército que, pela função que ocupam, deveriam ter protegido a sede do Executivo nacional.
O reforço chegou após Lula decretar intervenção na Secretaria de Segurança do DF, por volta das 18h. Quase 3.000 policiais militares foram enviados à Esplanada. Dezenas de pessoas foram detidas ainda dentro do Planalto e do STF. Aqueles que haviam vindo de fora retornaram ao QG do Exército, onde acreditavam que teriam proteção.
O comando do Exército mandou colocar blindados ao redor do QG para impedir a entrada da PM ou de qualquer outra força. Isso impediu que quem estivesse ali fosse detido. Mas, na manhã do dia 9, diante da pressão do Planalto, do Congresso e do STF, o Exército começou a desmontar o acampamento no QG. Ao mesmo tempo, policiais militares levavam os participantes dos atos para ônibus.
Mais de 1.300 pessoas acabaram detidas e levadas para uma unidade da PF, onde foram colhidos os depoimentos.
Elas se juntaram às outras quase 800 detidas na Praça dos Três Poderes no dia anterior. Ao todo, foram presos 2.151 suspeitos nos dias 8 e 9 de janeiro.
Dias depois, os homens seguiram para o Complexo Penitenciário da Papuda, enquanto as mulheres iriam para a Comeia, o presídio feminino da capital.
Ainda no dia 8, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador. Menos de 24 horas depois, ele mandou prender o comandante da PM do DF, Fábio Augusto Vieira, que estava participando do policiamento em 8 de janeiro, e Anderson Torres, que continuava nos EUA. Torres não atendeu nenhum telefonema de autoridades nos dias 8 e 9, tampouco respondeu mensagens de texto ou áudio.
Na ausência de Torres em terras brasileiras, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele. Durante a ação, foi encontrada uma minuta de decreto presidencial de estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo, de acordo com o rascunho, era reverter o resultado da eleição em que Bolsonaro foi derrotado por Lula.
Torres foi preso em 14 de janeiro, ao desembarcar no Brasil, sem a família e telefone celular. Alegou ter esquecido o aparelho nos EUA. Acusado pela PF de omissão intencional na segurança do dia 8, o que teria supostamente contribuído para permitir os atos de vandalismo, sempre negou que tenha sido omisso ou facilitado algo.
Em maio, ele conseguiu o direito de cumprir em liberdade medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, a Justiça determinou que ele precisa estar em casa após as 22h todos os dias e não sair do DF.
Lula promoveu reforma no GSI
Em paralelo, o governo Lula promoveu uma “desmilitarização” do seu entorno. Só no primeiro mês de gestão, foram dispensados 155 militares diretamente ligados ao Planalto, com postos da inteligência na Presidência da República, na vice-presidência e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O presidente acelerou o plano antigo de promover a retirada nos chamados “bolsonaristas raiz”, com foco especial nos militares.
Investigação descobriu que cerca de 20 horas antes do início da invasão de 8 de janeiro, o GSI dispensou por escrito o pelotão de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial, responsável pela segurança do Palácio do Planalto.
Após um vídeo de integrantes do GSI de Lula ser divulgado pela imprensa, deputados e senadores da oposição conseguiram instaurar uma CPMI do 8 de janeiro. As imagens mostravam o general Gonçalves Dias, nomeado chefe do GSI havia uma semana, andando entre os invasores no Planalto. Outros integrantes do órgão apareceram conversando com eles.
Dias alegou que nada podia fazer para repelir a invasão porque seu contingente era mínimo. Ele mesmo sequer tinha arma. Para a oposição, era indício que, de alguma forma, o governo facilitou a invasão. Para Lula e assessores, a prova de que o GSI estava contaminado por apoiadores do ex-presidente.
Opositores não conseguiram provar a tese de que o governo foi omisso e de que colocou agentes infiltrados entre os invasores para provocar o caos e permitir medidas antidemocráticas. Também não houve prova de que havia petistas e outros esquerdistas vandalizando prédios públicos no 8 de janeiro para culpar bolsonaristas.
Governistas sempre alegaram que não há sentido nessa versão. Isso porque não era de interesse do governo eleito uma confusão como aquela que serviria apenas para desestabilizar os Poderes. A CPI foi encerrada em 18 de outubro, após cinco meses de trabalho, com aprovação do relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento apontou:
26 tipos de delitos diferentes aos 61 indiciados, entre civis e militares;
os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado são os mais frequentes;
a lista inclui Jair Bolsonaro, 5 ex-ministros e 6 ex-auxiliares diretos dele; ex-comandantes do Exército e da Marinha nomeados por ele e outros 27 militares e policiais militares do Distrito Federal.
O relatório foi enviado a órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias, ou não, com base nas conclusões da comissão. Entre as instituições para as quais o documento foi encaminhado estão o Ministério Público Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
PF já fez 22 operações para prender participantes e financiadores
Com mandados expedidos pelo STF, a PF deu início em 20 de janeiro a operação Lesa Pátria, para prender preventivamente suspeitos de participarem, financiarem ou fomentarem os atos do dia 8. Com 22 fases desde de então, este era o balanço da Lesa Pátria até a publicação deste conteúdo:
92 mandados de prisão cumpridos
399 mandados de busca e apreensão cumpridos
17 inquéritos policiais instaurados
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado;
associação criminosa;
incitação ao crime;
destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A AGU pediu à Justiça que os invasores das sedes dos Três Poderes sejam condenados a ressarcir os danos ao patrimônio público. Os prejuízos estão estimados em R$ 40 milhões até o momento Esse valor será dividido pelos condenados, por meio de multas, que já estão sendo aplicadas em julgamentos realizados pelo STF.
STF condenou até agora 30 pessoas pelo 8 de janeiro
O Supremo começou a julgar em 15 de dezembro mais 29 ações penais dos atos de 8 de janeiro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar todos os réus, com penas entre 14 e 17 anos.
A análise ocorre no plenário virtual, em uma sessão que ficará aberta durante o recesso do Judiciário e só será encerrada em fevereiro. Até agora, o STF condenou outras 30 pessoas pelo 8 de janeiro, a penas que variaram entre três e 17 anos de prisão. Com isso, quando os novos julgamentos forem concluídos, o número de ações penais analisadas chegará a 59.
Todos eles fazem parte do grupo dos chamados “executores”, ou seja, dos que foram presos dentro das sedes dos Três Poderes. Mesmo com o caso sendo julgado no STF, há a possibilidade de recursos. Advogados não podem questionar a culpa, mas podem requerer a revisão do tamanho da pena e do valor das indenizações, por exemplo.
Já aqueles condenados que estavam respondendo o processo em liberdade só deverão ser presos para cumprir a pena após o trânsito em julgado, ou seja, quando já não houver mais como questionar a decisão.
Ainda há 73 pessoas presas pelos ataques de 8 de janeiro
Quase um ano após os atos de 8 de janeiro, 73 pessoas seguem presas, a maioria preventivamente.
Dessas, 8 foram condenadas;
33 foram denunciadas pela PGR como executoras dos crimes praticados em 8 de janeiro;
outras 25 são investigadas por financiar ou incitar os atos;
7 são policiais militares suspeitos de omissão.
2 foram transferidas para um hospital psiquiátrico.
As prisões foram revogadas menos de um mês após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 45 anos, durante banho de sol no Complexo da Papuda.
Em 18 de dezembro, Alexandre de Moraes homologou os primeiros 38 acordos de não persecução penal fechados entre réus do 8 de janeiro e a PGR.
Os réus confessaram a participação nos crimes e agora precisam cumprir uma série de cláusulas, como a prestação de serviços comunitários, o pagamento de multa e a participação em um curso sobre democracia.
O acordo só foi oferecido para quem responde por crimes de médio potencial ofensivo, ou seja, para quem teve participação secundária nos protestos, como pessoas que incitaram as manifestações.
A PGR fez uma análise individualizada da situação de cada réu antes de fazer as propostas. O trabalho envolve a checagem de antecedentes e de outros acordos de não persecução penal e um levantamento das condições financeiras para definir o valor da multa.
Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos de 8 de janeiro. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro só voltou ao Brasil três meses após o 8 de janeiro e investigado
Jair Bolsonaro permaneceu três meses na Flórida, morando em uma casa emprestada por um ex-lutador de MMA. Nesse período, o ex-presidente participou de eventos conservadores nos Estados Unidos, muitos deles remunerados.
Foi de lá que ele postou um vídeo, depois apagado, em que questionava a vitória de Lula nas urnas. O vídeo foi publicado três dias depois da invasão da sede dos Três Poderes. A iniciativa fez Bolsonaro entrar na mira da PF.
Para investigadores, o ex-presidente incitou seguidores a atacar a democracia brasileira. Ele nega. Alega que publicou a mensagem sem querer, pois estava sob efeito de remédios.
Bolsonaro voltou ao Brasil na manhã de 30 de março. Desde então, mora em um condomínio em Brasília com Michelle e a filha Laura, de onde costuma sair para reuniões na sede do PL, do qual virou presidente de honra.
Ibaneis, que sempre negou envolvimento ou omissão diante do 8 de janeiro, retornou ao cargo em 20 de março. Ele não estará em Brasília em 8 de janeiro, quando haverá uma solenidade dos Três Poderes para marcar um ano dos ataques. O governo do Distrito Federal viajou de férias para a Flórida, onde estavam Bolsonaro e Torres no dia da invasão e depredação dos prédios públicos.