Nota de Esclarecimento

Atuação técnica e legal das forças de segurança em evento com a participação dos povos originários

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Defesa dos Policiais Legislativos: Um Chamado à Valorização e Respeito

Recentemente, em uma sessão na Câmara, o Deputado Coronel Assis fez uma defesa contundente dos Policiais Legislativos, ressaltando a importância do trabalho desses profissionais na proteção das instalações físicas e na manutenção da ordem durante eventos de distúrbios civis. O parlamentar destacou que a atuação da Polícia Legislativa é regida por protocolos técnicos, que visam […]

Publicado em: 16/04/25

Nota da Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) sobre a atuação técnica e legal das forças de segurança em evento com a participação dos povos originários

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) manifesta seu apoio à atuação técnica e profissional dos Policiais Legislativos Federais e das demais forças de segurança envolvidas na contenção do tumulto ocorrido durante a manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios, no dia 10 de abril. A operação foi precedida pela elaboração de um Protocolo de […]

Publicado em: 12/04/25

As Resoluções do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que regulamentam as Polícias Legislativas de cada Casa: a natureza primária dos atos e a sua relevância

Esse ensaio faz parte de um projeto que vem crescendo no âmbito da Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN). Ao contrário das demais carreiras policiais – Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, por exemplo – a Polícia Legislativa não é regida por decreto-lei ou lei próprios, apesar de estar prevista no […]

Publicado em: 10/04/25

Desvio de função na Policia Militar do Estado do Pará

Representa sensação de insegurança para o cidadão As relações entre os poderes no Brasil, Poder Executivo, Legislativo e Judiciário trabalham em harmonia, mas, garantem a isonomia das suas funções constitucionais. Questões administrativas e procedimentos na tomada de decisões internas que refletem ações Executivas e Judiciais devem ser respaldados pela aplicação da Lei, sem interferência e […]

Publicado em: 24/03/25

Disputa pela Presidência da Comissão Termina em Tiroteio na Câmara dos Deputados

Boas histórias e às vezes nem tão boas assim são reservadas para os quinze minutos de pausa para o café. Lembrando que nos tempos atuais recomenda-se o uso moderado de café. -Vamos em frente com nossa história. Semana passada contei sobre os fatos ocorridos no plenário do Senado Federal entre dois Senadores e um Senador […]

Publicado em: 19/03/25
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